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DECRETO Nº 29.449 de 21 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.448 de 21 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.918 de 21 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE EMPRESAS PARTICULARES PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE DIAGNOSTICO ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 400/89

LEI Nº 10.917 de 21 de Dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVENIOS COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A CRIACAO DE CENTROS DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA PARA MENORES CARENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 90/89

LEI Nº 10.915 de 21 de Dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MUCURANA, SITUADA NO BAIRRO DO CARANDIRU, SUBDISTRITO DO TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 372/89

LEI Nº 10.914 de 21 de Dezembro de 1990

DENOMINA FREI ALBINO, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS SAO MIGUEL E AMADOR BUENO DA VEIGA E RUA EMBIRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 34/90

LEI Nº 10.913 de 21 de Dezembro de 1990

ACRESCENTA NOVO PAR. AO ART. 64 DA LEI 10544/88.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 145/90
    • PB 91604/96(PGM)-REVOGA A LEI (MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI DE LICITACOES E CONTRATOS)
    • PB 92505/96(PGM)-REVOGA A LEI(ANTEPROJETO DE LEI DE LICITACOES E CONTRATOS)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.212 de 22 de Dezembro de 1990

ORIENTA NO SENTIDO DA NAO APRESENTACAO PERANTE A RECEITA FEDERAL DA DECLARACAO DE CONTRIBUICOES E TRIBUTOS FEDERAIS-DCTF RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO DOS RENDIMENTOS DE TRABALHO S/VINCULO EMPREGATICIO E DAS PESSOASJURIDICAS ANTERIORES A 5 DE OUTUBRO/88
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 721 de 22 de Dezembro de 1990

SEHAB/SVP CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR E PROPOR CRITERIOS E NORMAS RELATIVAS AS OBRAS DE PAVIMENTACAO EM LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E SIMILARES QUE NECESSITEM SOLUCOES ALTERNATIVAS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 22 de Dezembro de 1990

PERMITE AOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS (TAXI), A AFIXACAO DE CARTAZES DE PROPAGANDA NO INTERIOR DE SEUS VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTINO NOBRE).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 21/91(0802 P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE